Áreas de exercício
Direito Civil
* Rescisória
* Consignação em pagamento
* Monitória
* Busca e apreensão
* Possessórias
* Propriedade como imissão de posse
* Interdito proibitório
* Manutenção de posse
* Usucapião
* Cobrança e recuperação de créditos
* Indenização por dano moral e material
* Danos estéticos, emergentes e os lucros cessantes
* Notificação judicial e extrajudicial
* Obrigação de fazer
* Responsabilidade civil
Direito de Família e Sucessões
* Adoção
* Acordo pré-nupcial
* Anulação de casamento
* Alimentos – Fixação, Revisão e Exoneração
* Separação e Divórcio – Consensual e Litigioso
* Usucapião
* Inventário e Partilha
* Regulamentação de Guarda e Visitas
* União Estável
* Testamento
* Interdição Investigação de paternidade
Direito Tributário
* Administração de processos
* Assessoria nos procedimentos fiscais
* Assessoria penal tributária
* Bônus de adimplência fiscal
* Crédito acumulado de ICMS
* Inovação Tecnológica
* PIS e CONFINS não cumulativos
* Regime especial de ICMS
* Reintegra
* Recuperação de créditos extemporâneos
* Ressarcimento em espécie de saldo credor acumulado de PIS e CONFINS
Direito Trabalhista
* Rescisão Contratual;
* Vínculo Empregatício;
* Equiparação Salarial;
* Adicionais de Insalubridade e Periculosidade;
* Indenização por Danos Morais;
* Acidente de Trabalho;
* FGTS;
* 13º Salários;
* Férias;
* Seguro Desemprego;
* Cautelares;
* Mandado de Segurança;
* Recursos
Direito do Consumidor
* Dano Material, Moral e/ou Estético;
* Esclarecimentos ao PROCON, Ministério Público
* Financiamentos (revisão), Cartões de Crédito;
* Indenizações;
* Medidas de Urgência;
* Planos de Saúde;
* Responsabilidade Médica;
* Responsabilidade por vício do produto ou do serviço;
* Ressarcimentos, SPC e SERASA;
* Revisão de Contratos
Direito Contratual
* Cessão de Crédito;
* Contrato de Compra e Venda;
* Contratos de Alienação Fiduciária;
* Contratos de Distribuição;
* Contratos de Empréstimo, Mútuo e Comodato
* Contratos de Fornecimento, Fabricação por encomenda entre outros;
* Contratos de Franquia;
* Contratos de Garantia Real (Hipoteca e Penhor);
* Contratos de Prestação de Serviços;
* Contratos de Representação Comercial
* Contratos de Transporte;
Diligências
Direito de Empresas
* Elaboração de Contrato Social;
* Constituição e Legalização de Sociedade;
* Encerramento;
* Autofalência;
* Recuperação Judicial;
* Elaboração de Ata e Estatuto;
* Parecer em contrato e negócios em geral;
* Ação Monitória;
* Sustação de protesto;
* Cobrança Judicial e Extrajudicial;
* Cautelares nominadas e inominadas;
* Mandado de Segurança.
Direito Ambiental
* Assessoramento jurídico em processos de licenciamento ambiental e na elaboração de estudos ambientais;
- Estudo de Impacto Ambiental – EIA
- Estudo Ambiental Simplificado – EAS
- Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV
* Revisão dos trabalhos a serem realizados pelas equipes técnicas envolvidas no processo de licenciamento ambiental;
* Consultas, elaboração de estudos e de pareceres jurídicos;
* Acompanhamento de perícias pelo órgão ambiental competente;
* Termo de Ajustamento de Conduta (TAC);
* Recursos administrativos;
* Contestações de multas, interdição e suspensão de atividades, proibições contratuais e inutilização de produtos;
* Atuação e defesa em inquéritos civis e criminais
Direito Previdenciário
* Aposentadoria Especial
* Aposentadoria por invalidez
* Aposentadoria por tempo de contribuição
* Auxilio acidente
* Desaposentação
* Pensão por morte
* Revisão de Aposentadoria